Termos e Condições

A equipa do Dentalcore encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores (pacientes) e assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.

Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adoptámos, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.

Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:

Por forma a cumprir com as regras impostas pelo novo Regulamento Geral de Protecção de Dados, a “Centro Médico Dentário" (da Penin & Santos Reis, Lda _/ Miguel Penin & Henrique Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medicina Dentdria Lda.), vem, por este meio, na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, solicitar o seu consentimento, nos termos e para os efeitos dos Artgº 42, 11),6.2,-* 1, ae 723 do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

Deste modo e clarificando, para que os seus dados pessoais possam continuar a ser objecto de tratamento, torna-se necessário recolher o seu expresso consentimento nesse sentido.

Assim, caso continue a manter interesse no tratamento, por nossa parte, dos seus dados pessoais, agradecemos que responda a esta comunicação para confirmar o processamento, bastando que responda “sim, dou o meu consenti- mento para o processamento dos meus dados”, ou que assine a parte final do pre- sente documento, devolvendo-nos o original.

Se, pelo contrário, não desejar que os seus dados continuem a ser tratados nos termos referidos, apagaremos os SeUs dados e cessaremos qualquer trata- mento dos mesmos que se encontram em curso.

No “Centro Médico Dentario” (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henri- Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medicina Dentária Lda.), OS SEUS dados pessoais, incluindo os directa ou indirectamente relacionados com a sua saúde, será assim processados:

- Para efeitos de prestação de cuidados de saúde integradas, incluindo para gestão, auditoria e melhoria dos sistemas e serviços da unidade de saúde do "Centro Médico Dentário" (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henrique Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medicina Dentaria Lda.)

- Os seus dados poderão ser transmitidos a entidades subcontratadas para prestador de serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras para as finalidades aqui previstas e para cumprimento de obrigações legais do “Centro Médico Dentário" (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henrique Sartos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medici- na Dentaria Lda.), de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, de uma ordem judicial, para protecção de interesses vitais dos clientes ou para efeitos de certificado, aval- iago e medido. dos níveis de serviço do “Centro Médico Dentário" (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henrique Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medicina Dentária Lda.);

- Na eventualidade dos serviços prestados pelo “Centro Médico Dentário" (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henrique Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medici- na Dentaria Lda.), estarem abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os seus dados pessoais, incluindo os dados de saúde relacionados com tais serviços, podendo ser comunicados 4 Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo;

- Publicidade e comunicação institucional, nomeadamente envio de comu- nicagées informativas e de marketing que sejam relevantes para a promoção da sua saúde e para a prestação de um serviço de excelência no “Centro Médico Dentdrio” (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henrique Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medicina Dentária Lda.}, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente notificações electrónicas, carta, SMS ou e-mail;

- Realização de inquéritos de avaliação da satisfação dos clientes para nós ajudar a melhorar a prestação de serviços no “Centro Médico Dentário" (da Penin & Santos Reis, Lda ./ Miguel Penin & Henrique Santos Reis, Lda. / Angel & Reis — Medicina Dentária Lda.).

Informamos, ainda, que os dados relacionados com a sua saúde serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário e prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunica- dos aos seus familiares mas apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

Se o titular dos dados for menor de 16 anos ou incapaz, o responsável parental/tutor, além de dar o seu consentimento, deverá ainda juntar documento idôneo a atestar essa sua qualidade.

Cabe-nos, também, informar que a partir do dia 25 de maio, nos termos do RGPD, passará a dispor dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• - O direito a ser informado;
• - O direito de acesso aos seus dados;
• - O direito à rectificação dos seus dados;
• - O direito a ser esquecido / apagado;
• - O direito à restrito de processamento;
• - O direito à portabilidade dos dados;
• - O direito e objecto.

Clarificando, dispõe do direito de solicitar/manifestar ao responsável pelo trata- mento: - Que seja facultado o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;

• A sua rectificação ou apagamento;
• A limitado do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados,
• A sua oposição ao tratamento ou 4 portabilidade dos dados, podendo, para o efeito, solicitar documento específico para exercer esses direitos.

Em qualquer momento poderá, ainda, retirar o consentimento para este trata- mento de dados, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento propriamente dito, sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular ou seja necessario para efeitos do cumprimen- to de obrigações e do exercício de direitos específicos do responsável pelo trata- mento ou do titular dos dados, dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

Caso considere ter sido violado o RGPD, poderá apresentar reclamado a uma autoridade de controle.

Por fim, todos os seus dados pessoais sendo conservados apenas durante o período legalmente obrigatório, respeitando a sua conservando as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.

Ao avançar, confirmoe que tomei conhecimento e aceito dar o meu consentimento para tratamento dos meus dados pessoais, nos termos e para os efeitos dos Art.os 4.°, 11), 6.9, n.° 1, a) e 7.°, do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD),